quinta-feira, 20 de outubro de 2011


Dêem os royalties do petróleo e exijam a contrapartida de outros estados

Não vejo com pessimismo o fato do Espírito Santo e Rio de Janeiro perderem um pouco daquilo que estão ganhando muito, os royalties do petróleo. Se os políticos capixabas e fluminenses fossem mais antenados, honestos em seus propósitos e interessados de fato em defender seus eleitores teriam resolvido este problemas antes mesmo dele nascer.
Os deputados e senadores que defendem o repasse de uma fatia dos royalties do petróleo para seus estados, mesmo os não produores o fazem de forma legal. Afinal, o petróleo é fruto da natureza, portanto pertence a todos. Outro fator a ser questionado é a aplicação do dinheiro repassado a estados e municípios e suas aplicabilidades; se de fato estão seguindo corretamente o que determina a lei.
Em Presidente Kennedy, no Sul do Espírito Santo, na divisa da bacia petrolífera de Campos dos Goytacazes a prefeitura tem R$ 200 milhões em caixa e não sabe como gastar. O município com pouco mais de 12 mil habitantes, proporcionalmente tem arrecadação maior do que Cachoeiro de Itapemirim com 200 mil habitantes. Tem em caixa, de repasse de royalties, somente, o que Cachoeiro arrecada durante um ano, incluindo tributos, impostos e repasses. É a máxima que sempre pregamos e que sempre nos incomoda: poucos tem muito e muitos pouco tem.
Diante de fatos como estes, e Campos dos Goytacazes e Macáe são outros exemplos, municípios no mesmo estado passam dificuldades enquanto dois ou no máximo meia dúzia de cidades não sabem onde enfiar tanto dinheiro. Voltando a Presidente Kennedy, é bom lembrar que a prefeitura não tem nenhum programa social - não confundir programa social com assistencialismo barato - para investimentos nas áreas de saúde, educação, qualificação de pessoas, tratamento de serviços essenciais de água e esgôto; coisas desse gênero.
Ainda falando de Presidente Keenedy, pelo simples fato de ser uma cidade próxima e que tem este grande problema; falta de onde investir seus R$ 200 milhões, vale lembrar que a prefeitura gasta - isso não é investimento - e sem sofrer nenhum tipo de fiscalização da Câmara Municipal e do Ministério Público com assistencialismo, como distribuição de óculos, ônibus escolar e até apoio a produção agrícola e e pecuária. Por isso entendo ser natural a reivindicação de governos e municípios não contemplados pela mãe natureza, no que se refere ao petróleo.
Mas há de se ressaltar o que relatei no primeiro parágrafo desta matéria. "Se os nossos políticos fossem antenados, honestos em seus propósitos e interessados de fato em defender seus eleitores teriam resolvido este problema antes mesmo dele nascer". E para fechar minha linha de raciocínio fica aí a minha proposta: Dê aos estados e municípios um pouco daquilo que temos muito e propõe aos mesmos estados e municípios dividir nas mesmas proporções um pouco de suas riquesas extraídas, a exemplo do petróleo/pre-sal, da natureza como ferro, bauxita, ouro, cobre, pedras e todos os minerais provenientes da terra e do mar.


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